Marcos Pontes acredita que competitividade vai impulsionar melhoria na qualidade dos serviços e redução de queixas contra operadoras.
Na quarta-feira, 4, durante audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), na Câmara dos Deputados, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, afirmou que o novo marco das telecomunicações deve reduzir a quantidade de reclamações de usuários contra as operadoras.
Pontes argumenta que a Lei 13.879/19, sancionada em outubro pelo presidente Jair Bolsonaro, promoverá a competição no setor e melhorar a qualidade dos serviços.
“Logicamente, isso vai demorar um certo tempo. A gente precisa alinhar todos os vetores para exigir das empresas que elas realmente prestem um serviço de qualidade”, afirmou o ministro.
A audiência foi realizada para discutir o alto número de reclamações contra operadoras em órgãos de defesa do consumidor. A qualidade do serviço e a cobrança indevida são as maiores queixas dos usuários.
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“Porque não há obrigação de contrapartida com os bilhões que eles faturam de terem que fazer investimentos nessas áreas e muitos. às vezes, fazem, até por um favor, por um pedido de um de outro, muitas vezes sem critério. Eles queriam investir mais, mas o governo não dá benefício”, declarou o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), um dos autores do pedido de audiência pública.
A audiência também discutiu a importância do acesso à internet em todo o país. Hoje, a fibra óptica não chega a 30% dos municípios brasileiros. Para o ministro, a situação preocupa, pois a falta de conexão nessas regiões, poderia até mesmo fazer com que pessoas morram por não ter o serviço de telemedicina, por exemplo.
Com informações de Agência Câmara.
