Restrição foi identificada por meio de um mapeamento global sobre bloqueio de páginas na internet.
A partir de um levantamento mundial sobre bloqueios na internet, realizado pelo Observatório OONI em parceria com a Coding Rights — organizações de direitos humanos —, descobriu-se que a Claro e a Vivo estão bloqueando o acesso ao site Women on Waves, ONG que discute direitos sexuais e reprodutivos e traz informações sobre como realizar abortos seguros.
O bloqueio parece ter começado em 2017 para os clientes da Claro e em 2018 para os da Vivo. Em 2016, o site era acessado por mais de um milhão de brasileiros. Hoje, esse acesso caiu para 357 mil em 2019.
No Brasil, o aborto é legalizado apenas em casos de estupro, anencefalia do feto ou risco de vida para a gestante, inclusive, com o governo brasileiro oferecendo o procedimento gratuitamente pelo SUS. No entanto, é grande o número de métodos clandestinos no país, chegando a mais de um milhão de casos em 2018.
Apesar de o aborto clandestino ser ilegal, com pena de detenção, compartilhar informações públicas sobre aborto seguro não é considerado crime no Brasil. A censura do site impediria que muitas mulheres tenham informações sobre práticas seguras, sendo um risco para suas vidas.
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A ONG indicou que além do Brasil, Turquia e Irã também bloqueiam o acesso ao site.
Em testes realizados pelo Minha Operadora, por meio da conexão da Claro Net e pelo 4G da Vivo, não conseguimos acessar ao site. A página aparece com o status “carregando” até que surge a mensagem “Não é possível acessar esse site”. Ao utilizar um provedor de internet local, conseguimos acessar normalmente.
Apesar de não serem citadas no mapeamento da OONI e Coding Rights, as operadoras TIM e Oi também não abriram o site da ONG durante os nossos testes.
Procuramos as assessorias de imprensa das operadoras. A Vivo afirmou que irá se posicionar via Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). Entramos em contato com o sindicato e aguardamos o posicionamento para atualizar a matéria. Quanto às outras operadoras, ainda não recebemos um retorno.
Com informações de The Intercept Brasil.
