Operadora tem omitido informações aos seus clientes e ativado serviços não solicitados.
Após investigação da Autoridade Antitruste Europeia, a TIM Itália foi multada em 4,8 milhões de euros (R$ 22,14 milhões) por não fornecer informações claras e imediatas em suas ofertas e por ativar serviços não solicitados, violando assim o código do consumidor do país.
Segundo a autoridade italiana, entre junho de 2018 e fevereiro de 2019, a operadora promoveu 20 ofertas de “winback” (prática que tenta recuperar um ex cliente), via SMS ou telefone, indicando apenas as principais condições das ofertas. Durante o atendimento, o cliente não era informado que seria cobrado 12 euros para reativar o serviço ou 10 euros para a compra do SIM Card, por exemplo.
A TIM Itália também omitia as restrições contratuais de permanência mínima de 24 meses. Para o órgão, o SMS e o atendimento telefônico não são adequados para que o consumidor entenda toda a oferta para avaliar sua conveniência econômica.
Além disso, há denúncias de serviços sendo ativados sem aviso prévio ou aceitação explícita do cliente. Entre eles estão a secretária eletrônica (que cobra um custo por ouvir mensagens), pacotes de internet e uma taxa de consumo da franquia de voz e SMS, dependendo do país em que o usuário esteja.
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Essas ativações ocorriam não apenas nas promoções de winback, mas em todas as ofertas destinadas ao público em geral. Esses serviços só podem ser desativados gratuitamente após a assinatura do contrato e ativação do chip.
“As empresas de telefonia devem parar de enviar mensagens de texto ou fazer chamadas telefônicas nas quais não indicam todos os custos relacionados às suas ofertas ou as restrições para tirá-las da vantagem. O consentimento prévio do consumidor sempre deve ser solicitado e deve ser expresso”, diz Massimiliano Dona, presidente da União Nacional do Consumidor da Itália.
Com informações de La República.
