Operadora tentou entrar com um recurso, mas o Superior Tribunal de Justiça manteve a multa; entenda.
Em 2013, os usuários da Vivo em Santos, São Paulo, ficaram cerca de 6 horas e 33 minutos sem sinal da operadora. Por conta da situação, a companhia foi multada em R$ 7,8 milhões pelo Procon, mas não se conformou.
A empresa da Telefônica entrou na Justiça e pediu anulação da infração, sob a alegação de que a falha ocorreu por conta de uma manutenção, realizada por funcionários de uma concessionária.
Como resultado, a marca foi derrotada em todas as instâncias, mas o Tribunal de Justiça entendeu que o valor deveria ser diminuído por um princípio de proporcionalidade e razoabilidade.
Foi então que fixaram o valor de R$ 1.961.802,17, mas a prestadora seguiu com as tentativas de entrar com recurso e o valor, atualizado monetariamente, chegou em R$ 3 milhões.
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Com seu último recurso rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a operadora terá que pagar pelo valor, apenas por ter deixado os moradores da cidade sem sinal durante seis horas.
Rafael Quaresma, coordenador do Procon de Santos, destaca que multas como essa simbolizam que consumidores têm voz e há quem os defenda contra grandes grupos econômicos.
Foram várias tentativas de acordo com a Telefônica Vivo para não levar o caso para a Justiça, mas a empresa não facilitou.
Ele explica que se a culpada por isso foi uma concessionária, é só a operadora cobrar dela. Quando se trata da relação com o consumidor, o que menos importa é “de quem é a culpa”.
Em comunicado, a tele destaca que ainda há um recurso pendente para julgamento do STJ e o fato de ter ocorrido a diminuição pela primeira vez significa que a empresa não é culpada pela interrupção do serviço.
Com informações de A Tribuna
