Leilão do 5G no país pode adotar mesmo modelo utilizado pelo Reino Unido.
Parece que o Brasil começa a ceder frente ao lobby do governo dos Estados Unidos. Embora Hamilton Mourão, vice-presidente da República, e Marcos Pontes, ministro do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) já tenham dito o contrário, pela primeira vez, um representante do governo brasileiro admitiu que estão sendo estudadas maneiras de restringir o acesso da Huawei à rede 5G do país.
A declaração é de Vitor Menezes, secretário de telecomunicações do MCTIC. “Estamos avaliando a publicação de um Decreto específico, ou talvez em forma de Portaria, que trate de regras sobre cibersegurança para as telecomunicações”, disse nesta terça-feira, 11.
Segundo Vitor, Marcos Pontes já teria externado a possibilidade de estipular regras de segurança, a exemplo do que fez o Reino Unido. Na prática, a Huawei não seria impedida de vender equipamentos para operadoras brasileiras, mas seria adotado um limite para a sua participação.
Essa política de cibersegurança do 5G seria apoiada no recém-publicado Decreto 10.222, que estipula a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética. As normas não viriam no edital do leilão, mas poderia ser absorvida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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A ideia seria exigir da Anatel uma política que garanta uma ampla variedade de fornecedores tecnológicos para as empresas de telefonia, estipulando um limite máximo para cada um deles.
A Estratégia Nacional de Segurança Cibernética inclui o 5G como ponto de relevância para o país, pois “uma vez que representa uma revolução nas comunicações de dados, no potencial de emprego de equipamentos de Internet das Coisas e na prestação de novos e disruptivos serviços”.
No caso do parlamento inglês, além do limite de participação, os produtos da Huawei não poderão ser utilizados em sistemas principais, como núcleos de redes ou locais considerados sensíveis, como bases militares ou instalações nucleares.
Com informações de Convergência Digital.
