Leonardo Euler acredita que incentivar o bom comportamento das prestadoras gera efeitos mais positivos.
Nesta terça-feira, 18, a revista europeia Our World publicou um artigo de autoria de Leonardo Euler de Morais, atual presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no qual ele defende um modelo regulatório mais responsivo, que seja mais baseado em incentivo do que em punições.
Leonardo diz que não existem soluções regulatórias universais, pois não há como prever todos os problemas que surgem com a rápida evolução da economia digital. É por isso que a Anatel tem buscado um modelo que vai além do papel de punir as teles.
“A noção tradicional de ‘comando-controle’ encerra o regulador em uma abordagem dicotômica, a saber: punir ou não. Essa visão diminui o cenário regulatório ao limitar suas alternativas de atuação. Além disso, pode gerar uma externalidade negativa: a edição excessiva de regulamentos com o objetivo, deliberado ou não, de justificar o aparato regulatório.”, afirma o presidente da Anatel.
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Nesse novo formato de regulação, a agência deve estabelecer incentivos para que as operadoras ajam adequadamente. Assim, o sucesso do quadro regulatório dependeria cada vez mais dos regulados do que da própria Anatel.
Apesar desse movimento, Euler reconhece que a mudança exigirá uma transformação cultural na agência e na sociedade, o que depende de esforço e gera resistência.
Com informações de Our World e TeleSíntese.
