Subcomissão temporária deve analisar os aspectos positivos e negativos da conectividade de quinta geração.
Nesta quarta-feira, 19, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), do Senado Federal, aprovou o requerimento para a criação de uma subcomissão temporária, composta por cinco senadores titulares e cinco suplentes, para acompanhar a implantação do 5G no Brasil.
Proposta pelo senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), a ideia é que a Casa esteja atenta aos aspectos positivos e negativos do advento da tecnologia 5G, principalmente, após a aprovação inicial do leilão de frequências pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Entre os pontos a serem debatidos está a questão da segurança cibernética das redes, como a utilização de equipamentos estrangeiros que poderiam violar a soberania nacional.
“O Brasil encontra-se no meio de uma guerra fria tecnológica entre duas potências globais, Estados Unidos e China, que disputam o mercado global no desenvolvimento e fornecimento de equipamentos com a tecnologia 5G. Tendo em vista a importância do tema e o impacto que esta tecnologia trará ao país e à sociedade, é fundamental um debate técnico e sensato”, afirma o senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), presidente da CCT.
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Como a implantação também deve ter repercussões na Lei geral das antenas e no Marco Civil da Internet, a subcomissão tratará das principais adequações legais que permitam segurança jurídica aos investimentos nas redes de quinta geração no país.
Os nomes dos integrantes da subcomissão ainda não foram indicados.
Com informações de Teletime e Agência Senado.
