Projeto gera preocupação quanto a uma possível sobrecarga nos serviços de internet durante pandemia do coronavírus.
Nesta quarta-feira, 18, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou dez projetos de leis emergenciais relacionados à pandemia do coronavírus e seus impactos no estado carioca. Entre eles, o PL 2012/2020 que obrigar as operadoras móveis a oferecer para a população navegação ilimitada nos serviços de streaming, redes sociais e sites de comunicação, sem descontar da franquia de dados.
O projeto também quer proibir a interrupção do acesso à internet ou a redução da velocidade quando o morador de áreas em quarentena consumir o seu pacote contratado. O mesmo vale para casos de inadimplência.
“Em tempos de pandemia do COVID 19 mais conhecido como o Corona Vírus, a comunicação ainda é a melhor ferramenta de prevenção. Diante do isolamento a que todos estão submetidos, o acesso à internet, a busca por informações nos sites de comunicação, às redes sociais e streaming não devem ser cobradas do consumidor caso ele extrapole o pacote de internet anteriormente contratado”, diz o texto do projeto.
O projeto aprovado pela Alerj segue para sanção ou veto do governador Wilson Witzel.
VIU ISSO?
–> Coronavírus: tráfego de internet aumenta 40% durante quarentena
–> Coronavírus: RJ e BH apresentam dificuldades de conexão, diz NIC.br
–> Netflix vai reduzir qualidade de transmissão de vídeos
O Sinditelebrasil, associação que congrega as operadoras, afirma a capacidade das redes de telecomunicações não é infinita, mas que as empresas estão buscando garantir a segurança, estabilidade e funcionamento dos serviços.
Entretanto, iniciativas como a dos parlamentares da Alerj podem colocar em risco a oferta de internet móvel, pois poderia promover um crescimento exponencial no consumo, gerando congestionamento ou mesmo um apagão.
Para garantir as comunicações, as operadoras têm pleiteado ao Ministério da Economia a suspensão do pagamento de taxas e contribuições federais, com Fust, Fistel, entre outros. A ideia é utilizar o dinheiro para aumentar a capacidade de rede, evitando uma sobrecarga no sistema, caso a situação saia do controle.
Com informações de Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Folha de São Paulo.
