Senadora foi relatora de projeto que deu origem ao novo marco legal das telecomunicações.
Nesta quarta-feira, 4, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), do Senado Federal, elegeu por unanimidade para o cargo de presidente a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). A troca de presidência ocorre após o senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) anunciar que se filiará ao PSD, perdendo direito ao cargo que pertence ao Progressistas.
No ano passado, Daniella foi relatora do PLC 79, que levou à aprovação da nova Lei Geral de Telecomunicações, sancionada em outubro de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro. A senadora manteve o texto que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, em 2018.
“A gente sabe que as leis muitas vezes não vêm na mesma dinâmica da inovação, da tecnologia, mas esse é o nosso desafio. É fazer que as coisas aconteçam ao mesmo tempo”, afirmou Daniella.
Entre os temas que a comissão deve analisar neste ano é a implantação da rede 5G no Brasil. No entanto, diante do ano eleitoral, o ritmo de sessões da CCT deve ser afetado.
VIU ISSO?
–> Senado vai acompanhar implantação do 5G
–> Surdos e mudos podem ter desconto em planos de telefonia
–> Projeto no Senado quer acabar com cobrança por SMS
A CCC conta com 17 senadores titulares e mais 17 suplentes. A comissão discute projetos e políticas nas áreas de ciência, tecnologia, inovação, comunicação e informática.
Em 2019, 507 matérias distribuídas para relatoria foram registradas na CCT. A comissão também apreciou 72 requerimentos e realizou 19 audiências públicas.
Com informações de Agência Senado.