Conselho Diretor da Anatel aprovou por unanimidade a liberdade tarifária em ligações telefônicas.
Na última quinta-feira, 26, o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou por unanimidade a liberdade tarifária nas chamadas interurbanas de longa distância nacional.
A partir de uma consulta pública realizada no ano passado, o relator do processo, o conselheiro Emmanoel Campelo, chegou à conclusão de que o mercado de telefonia fixa em chamadas interurbanas se encontra em um patamar competitivo.
Na prática, Claro, Algar, Oi, Vivo e Sercomtel, poderão escolher os valores cobrados dos usuários nas ligações, sem a necessidade de uma prévia autorização do órgão regulador.
A medida reflete a nova Lei Geral das Telecomunicações, que abriu a possibilidade de liberdade tarifária em serviços prestados em regime público, caso exista uma ampla e efetiva competição entre as operadoras.
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Com a decisão, a Anatel espera que as concessionárias possam oferecer preços melhores, de acordo com a demanda do mercado. Entretanto, caso a agência verifique práticas abusivas por parte das operadoras, o regime pode ser suspenso a qualquer momento.
Desde 2014, as empresas de telefonia fixa podem escolher o valor de suas tarifas nas chamadas de longa distância internacional. Já as ligações locais, ainda dependem da Anatel autorizar o reajuste em tarifas.
Com informações de Anatel.
