Operadora é acusada de abuso de mercado no setor de internet banda larga.
Nesta sexta-feira, 6, a Autoridade Garantidora da Concorrência e do Mercado (AGCM) multou em 116 milhões de euros (R$ 608,17 milhões, na cotação atual) a Telecom Italia, controladora da TIM no Brasil, por implementar estratégias anticompetitivas ao impedir a entrada de outras operadoras no mercado de internet banda larga do país.
A investigação começou em junho de 2017, quando a TIM italiana anunciou um plano próprio, chamado de Cassiopea, que pretendia lançar o serviço de internet rápida em áreas rurais do país, que são consideradas como “não econômicas”.
No entanto, segundo a autoridade antitruste, o plano da TIM era, na verdade, uma tentativa premeditada de atrasar ou dificultar a realização de licitações, atrapalhando o desenvolvimento de operadoras locais e preservando a sua posição dominante no mercado.
Entre as práticas anticompetitivas estava o uso de informações privilegiadas para anunciar investimentos em áreas que seriam cobertas por concorrentes.
A Telecom Italia também promovia uma redução agressiva de preços — que não poderiam ser ofertados por outras empresas — e a adoção de mecanismos para forçar os clientes a fazerem contratos com períodos muito longos.
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A penalidade surgiu após reclamações das operadoras rivais Open Fiber, Vodafone e CK Hutchison.
O pagamento da multa poderá ser feito até 1º de outubro. O período maior é devido às dificuldades que o país está enfrentando com o surto de coronavírus.
A operadora italiana pretende recorrer da decisão.
