Negócio traria prejuízos tanto para as empresas quanto para os consumidores.
Leonardo Euler de Morais, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está preocupado com a possível venda da operação móvel da Oi. Segundo documento enviado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o negócio poderia provocar dificuldades regulatórias, econômicas e legais, entre elas a expansão do 4G no Brasil.
O maior ponto da discussão é o Plano Geral de Metas de Universalização IV (PGMU IV). Assinado em 2018, o decreto estipula que as concessionárias de telefonia fixa instalem antenas 4G em 1.386 localidades até dezembro de 2023.
A venda da Oi Móvel provocaria uma complexidade no atendimento dessa meta, ao embaralhar obrigatoriedades de concessões públicas (telefonia fixa) com privadas (móveis). O problema se tornaria ainda maior se o ativo for fracionado entre diferentes empresas. Isso provocaria prejuízos para empresas e clientes.
“Em uma eventual fusão e aquisição envolvendo as operações móveis da Oi, a detentora do espectro é a operadora móvel. Como a concessionária de telefonia fixa vai cumprir a meta, sem o espectro?”, questiona Leonardo.
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O presidente da Anatel afirma que pequenos ajustes regulatórios têm resolvidos determinadas questões, mas que isso acaba provocando novos e maiores problemas futuros.
A Vivo é uma das operadoras interessadas no negócio, mas admite que as negociações estão ocorrendo mais devagar do que o esperado.
Com informações de Telesíntese.
