Projeto foi apresentado e pede uma alteração na Lei Geral de Telecomunicações.
Já pensou em ter dados móveis ilimitados durante a pandemia do COVID-19? Pois é, a deputada Rejane Dias, do PT no Piauí, propõe a medida para minimizar impactos do coronavírus.
Mas o projeto não foi criado apenas para o período pandêmico da atualidade. A ideia é obrigar empresas de telecomunicações a adotarem medidas como essa em qualquer situação que configure calamidade pública ou pandemia.
Dessa forma, todos os brasileiros poderão acessar sites de informação, se comunicar com familiares e amigos, utilizar serviços de streaming e diversas outras atividades sem qualquer limitação de franquia.
VIU
ISSO?
–> Lei
determina fim da validade de créditos no pré-pago
–> Covid-19
está reduzindo desempenho da internet mundial
–> Justiça
proíbe corte de serviços de telecomunicações em São Paulo
A autora explica que o projeto viabiliza comunicação, entretenimento e informação para pessoas em qualquer situação social, até mesmo os que não possuem condições de contratar pacote básico de telefonia e internet.
Na Itália, a TIM adotou uma medida semelhante e passou a oferecer dados móveis ilimitados nas cidades mais afetadas pelo novo coronavírus.
O período pandêmico no Brasil propiciou o surgimento de diversas propostas no Senado e na Câmara para flexibilizar a cobrança nos serviços de telecomunicações, assim como ampliar e facilitar o acesso de todos os brasileiros.
Para a PL 1.377/2020, de Rejane Dias, entrar em vigor, será necessária uma alteração na Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9.472/1997).
Com informações de Teletime
