Para as teles, falta de pagamento pode virar uma verdadeira bola de neve e afetar as telecomunicações de todos os brasileiros.
Os estados de São Paulo, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Sul já estão com uma liminar a fim de impedir que as operadoras cortem serviços de telecomunicações dos clientes inadimplentes.
A medida é para manter os consumidores providos de um serviço considerado essencial durante a pandemia do COVID-19, já que é garantia de informação, entretenimento e comunicação para os brasileiros.
Entretanto, na visão das teles, as ordens judiciais vão motivar uma inadimplência ainda maior dos usuários e gerar efeitos negativos no caixa de cada operadora.
Todas já estão cientes que os gastos não devem acompanhar as receitas, pois o tráfego aumentou em 40% e todas precisaram direcionar investimentos para manter a estabilidade das conexões oferecidas por todo o país.
Marcos Ferrari, presidente do SinditeleBrasil, explica a equação. As prestadoras precisam do fluxo de caixa para pagar funcionários, fornecedores e manter o funcionamento das redes de telecomunicações.
Se essa roda falhar, todos serão afetados. Entidades como a Anatel e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) compartilham a mesma preocupação.
VIU
ISSO?
–> Abrint
é contra a anistia para usuários inadimplentes
–> Técnicos
de internet vivem dura realidade em tempos de pandemia
–> Ministro
pede que usuários não deem calote nas operadoras
Todas as operadoras firmaram o compromisso de parcelar faturas e postergar o prazo até o bloqueio por mais 15 dias. Outras iniciativas como a liberação de diversos canais na TV por assinatura foram anunciadas no mês passado.
As pequenas empresas também serão afetadas. A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) inclusive já se reuniu com o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério Público Federal.
Na ocasião, a entidade expôs os ricos da obrigatoriedade de uma prestação de serviços gratuita durante o período. Os clientes podem pular de uma operadora para outra e acumular dívidas.
Enquanto há tentativas de derrubar liminares, a Anatel tenta uma ajuda do governo. Em ofício, a agência pede que o dinheiro do Fundo de Universalização de Telecomunicações (Fust) seja utilizado para bancar faturas de clientes com baixa renda, os mais afetados.
O adiamento por até seis meses, assim como parcelamento de cobranças feitas para as operadoras também foram sugestões realizadas.
Entre os pagamentos estão: o Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel), Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine) e a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP).
Todas as ações precisam de uma Medida Provisória do Governo para surtirem efeito.
Com informações de Estadão
