Carga tributária de serviços de telecomunicações no Brasil é uma das mais altas do mundo, diz SindiTelebrasil.
Segundo levantamento do SindiTelebrasil divulgado nesta sexta-feira, 22, os usuários de serviços de internet, celular, telefonia fixa e TV por assinatura pagaram aos cofres públicos no ano passado R$ 65,4 bilhões em tributos.
A entidade afirma que a arrecadação foi a mais alta das últimas duas décadas, tanto em volume quanto em percentual sobre a receita. O valor representa R$ 7,4 milhões por hora.
Atualmente, a carga tributária em serviços de telecomunicações é uma das mais altas do mundo, chegando a 46,7%. Ou seja, quase metade do valor pago pelos brasileiros em serviços de telecom é arrecadado na forma de impostos.
Em 1999, a carga de tributos correspondia a 31,4%. Somente na última década, a arrecadação subiu 9 pontos percentuais.
Do total arrecadado no ano passado, R$ 2,6 bilhões foram recolhidos para Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e R$ 1 bilhão para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
Desde 2001, esses fundos setoriais já arrecadaram R$ 113 bilhões para os cofres públicos, mas apenas 8% foram realmente utilizados pelo governo em projetos de telecom.
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Segundo Marcos Ferrari, presidente executivo do SindiTelebrasil, a atual carga de impostos não acompanhou os últimos avanças tecnológicos e a importância dos serviços de telecomunicações.
“Temos que avançar para fazer a reforma tributária de maneira a reduzir a carga incidente e permitir uma expansão ainda maior dos serviços, incluindo a população mais vulnerável”, acrescentou Ferrari.
