Oi, Vivo, Algar Telecom e Sercomtel terão que ressarcir Estado por deixarem de investir em Planos de Universalização.
Nesta semana, o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) chegou à conclusão que existe um desequilíbrio nos contratos de concessão, com as operadoras de telefonia fixa devendo R$ 3,298 bilhões de saldos do Plano Geral de Metas para Universalização (PGMU) passados, que deverão ser ressarcidos à União.
O processo foi aberto a pedido das próprias concessionárias, alegando que desde 2018 e os serviços de telefonia fixa estavam dando prejuízo, e que os contratos precisam ser reequilibrados.
A partir daí, a Anatel decidiu apurar o motivo de tal desequilíbrio, analisando os contratos de concessão desde 1998. A conclusão é que ao invés da União estar devendo para as empresas, na verdade, são as operadoras de telefonia fixa que estão com saldo devedor.
Ao decidir pela substituição dos Postos de Serviços de Telecomunicações (PST) por redes backhaul, a Anatel acabou gerando um ganho de R$ 1,996 bilhão para as concessionárias. Ao suprimir obrigações de Postos de Serviços (PSM), proporcionou mais R$ 687,7 milhões. Finalmente, ao reduzir o número de Telefones de Uso Público (TUPs) – os famosos orelhões -, gerou outros R$ 614,7 milhões para as operadoras.
Conforme o parecer do conselheiro Carlos Baigorri, a Oi, Telefônica (controladora da Vivo), Algar Telecom e Sercomtel terão que investir esse dinheiro para ampliar redes de transporte de alta capacidade.
Entre as operadoras, a Oi é a que mais deve à União. Por deter concessão em quase todo o Brasil, com a exceção de São Paulo, a operadora deverá pagar a maior fatia: R$ 2,761 bilhões.
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Já a Telefônica deve à União R$ 495 milhões, a Algar Telecom pagará R$ 37 milhões e a Sercomtel a menor fatia, R$ 5 milhões
A Claro/Embratel também argumentou que seus contratos de concessão geravam prejuízo. Entretanto, na avaliação de Baigorri, não foi possível comprovar que existia tal desequilíbrio, e, portanto, a operadora não tem nada a receber ou pagar à União.
O Minha Operadora entrou em contato com as assessorias de imprensa das operadoras citadas, mas até o fechamento desta matéria não recebemos um retorno. O texto será atualizado caso receba um retorno.
[ATUALIZAÇÃO – 18/05/2020 14H59]:
A Assessoria de Imprensa da Embratel retornou o nosso contato e afirmou que “a empresa não irá comentar”.
Já a Sercomtel emitiu a seguinte nota:
“A Assessoria de Imprensa da Sercomtel informa que a operadora aguarda a intimação da Anatel, referente à apuração de possível desequilíbrio no contrato de concessão de telefonia fixa, para que possa analisar os parâmetros utilizados para o cálculo de saldos do Plano Geral de Metas para Universalização (PGMU) passados e se manifestar.”
Com informações de Telesíntese.
