Autoridades têm intensificado o combate à pirataria de TV por assinatura em todo o país.
Na semana passada, a Polícia Civil de São Paulo realizou no centro da cidade de São Paulo mais uma etapa da Operação Curto Circuito, na qual apreendeu 2 mil decodificadores ilegais de TV.
Desde o início deste ano, a polícia retirou do mercado 4.564 aparelhos TV Box e prendeu 20 pessoas. As operações ocorreram na Rua Santa Ifigênia, Galeria Pagé (na rua 25 de Março) e Avenida Rudge, no Bom Retiro, regiões tradicionais de venda de produtos eletrônicos na capital paulista.
A operação tem coordenação da 1ª Delegacia Seccional de Polícia de São Paulo, e conta com o apoio da Prefeitura de São Paulo.
Segundo a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), essas caixas desbloqueiam o sinal dos canais de TV por assinatura. Além da violação dos direitos autorais, esses dispositivos não são homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o que pode representar um risco para os seus usuários.
A entidade afirma que como eles são conectados à internet, os aparelhos servem como ponto de entrada para a invasão de redes domésticas e roubo de dados pessoais.
“A ação conjunta da Polícia e da Prefeitura é um importante passo para o combate à pirataria na maior cidade do país”, frisa Oscar Simões, presidente da ABTA.
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Em paralelo às ações em São Paulo, o combate à pirataria tem sido executado por várias autoridades públicas do país. Em novembro do ano passado, por exemplo, o Ministério da Justiça, por meio da “Operação 404” realizou o bloqueio de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo.
Além da ABTA e da Anatel, as ações contam com a colaboração da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), Receita Federal do Brasil, Ministério Público e Justiça, Departamento de Justiça dos Estados Unidos e Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
De acordo com uma pesquisa realizada pela Parks Associate o acesso ilegal de TV por assinatura provoca prejuízos globais anuais da ordem de US$ 30 bilhões (R$ 174,57 bilhões na cotação atual).
Somente no Brasil, a ABTA afirma que as perdas podem chegar a R$ 9 bilhões ao ano, provocando perdas na arrecadação de impostos, diminuindo a remuneração do setor audiovisual e custando milhares de empregos.
Com informações de Assessoria de Imprensa ABTA.
