Ideia é criar mecanismos para agilizar o combate de conteúdos audiovisuais ilegais na internet.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) acabam de criar um grupo de trabalho com o objetivo de desenvolver uma regulamentação conjunta para bloquear administrativamente sites que oferecem conteúdos audiovisuais piratas.
A ideia do bloqueio administrativo permite que os órgãos possam retirar do ar site ilegais de forma quase imediata, sem que precise ocorrer uma intervenção judicial.
Tal medida já tem sido feita em países como Inglaterra e Portugal, onde foi possível reduzir em cerca de 70% o volume de obras audiovisuais distribuídas sem a prévia autorização dos titulares.
A Coordenação de Combate à Pirataria da Ancine tem trocado experiência com esses países, para que o Brasil também adote a mesma iniciativa.
Entre as competências da Ancine está o combate à pirataria, além de zelar pelos direitos autorais de obras nacionais e estrangeiras.
A nova equipe será formada por servidores da Anatel e Ancine. Serão realizados estudos técnicos para produzir uma análise do impacto regulatório sobre o bloqueio administrativo de sites.
VIU ISSO?
–> Anatel quer sugestões de ações de combate à pirataria em telecom
–> Pirataria da TV paga custa R$ 9 bilhões
–> Crise econômica e pirataria são os vilões da TV paga, diz global
Tanto a Anatel quanto a Ancine já fazem parte do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual (CNCP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Recentemente, os domínios DripTV e T.KO, que ofereciam acesso a diversos canais premium da TV por assinatura foram derrubados por uma coalizão global antipirataria, que representa os principais estúdios de Hollywood.
Com informações de Assessoria de Imprensa Ancine.
