02/11/2024

Ainda tem pay-per-view esportivo? Confira os seus direitos

Procon orienta o que fazer com pacotes contratados enquanto o futebol brasileiro não é totalmente retomado.

Desde o início da pandemia da Covid-19, são mais de três meses sem a bola rolando nos campos em alguns estados. Com a propagação da doença e sem perspectivas da disponibilização de uma vacina, a retomada completa do futebol brasileiro ainda é uma incógnita.

Para quem assina os serviços de pay-per-view – pacotes contratados pelos clientes na TV Paga para assistir às partidas dos times – e não quer aguardar a liberação das federações e a retomada dos jogos adiados, é possível solicitar o cancelamento, pedir reembolso ou mesmo negociar benefícios com as operadoras.

No caso do Premiere, por exemplo, o valor dos planos varia de R$ 80 a R$ 115 mensais.

“Caso o consumidor não queira aguardar pela retomada dos eventos, é direito dele pedir o cancelamento do serviço e a devolução dos valores pagos”, descreveu o site da Fundação Procon, de São Paulo.

Segundo o advogado Sérgio Tannuri, especialista em direito do consumidor, as operadoras de TV por assinatura deveriam ter suspendido automaticamente a cobrança desses tipos de pacotes.

“A saída é uma só: entrar em contato com a empresa e solicitar um desconto nas futuras mensalidades, caso a pessoa tenha sido cobrada pelo pay-per-view”, afirma o advogado.

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Uma alternativa é negociar com a operadora, por exemplo, trocando a quantia paga no pay-per-view pela liberação de pacotes de canais de filme ou jornalismo, como uma forma de bônus.

É válido lembrar que a receita do pay-per-view também afeta o orçamento dos times, pois os clubes recebendo parte do valor arrecadado. Com a pandemia, dirigentes de várias equipes também já admitiram perda significativa de associados do título “sócio-torcedor”.

Com informações de Agência Brasil.

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