Representantes da agência não pretendem entrar na discussão da concentração de mercado na eventual compra de ativos pela Vivo, TIM e Claro.
De acordo com o Estadão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve dar anuência caso o consórcio formado pela Vivo (VIVT3 / VIVT4), TIM (TIMP3) e Claro eventualmente compre os ativos móveis da Oi (OIBR3 / OIBR4).
A informação foi apurada pelo jornal, ao entrevistar membros e ex-membros do órgão regulador.
No entendimento da Anatel, não se pretende entrar no mérito da possível concentração de mercado, caso o número de principais operadoras do país seja reduzido de quatro para três. Para esse tema, existe o trabalho do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
O Estadão destaca que esse posicionamento é novo. Na última década, a Anatel estava mais preocupada com o tema concorrencial, mas vem abrandando aos poucos as “amarras regulatórias”.
“Até por volta de 2010, a Anatel repetia o mantra de que o mercado brasileiro deveria ter no mínimo quatro a cinco operadoras de celular. E ela conseguiu isso via leilões de frequências ou por medidas regulatórias”, diz um superintendente do órgão, que pediu para não revelar seu nome.
No leilão do 3G, por exemplo, o órgão chegou a vetar a possibilidade das quatro maiores operadoras levassem todos os lotes de frequências. Tal movimento permitiu a entrada da Nextel no mercado brasileiro.
Apesar dessa preocupação inicial com o mercado, a Anatel não impediu que a Nextel fosse incorporada recentemente pela Claro.
Outro sinal de flexibilização ocorreu em 2018, quando o limite de frequências detidos por cada operadora ampliou de 20% a 30% para 35%.
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Na última sexta-feira, o consórcio formado pela Vivo, Claro e TIM ganharam exclusividade nas negociações para a compra da Oi Móvel. O grupo ofereceu R$ 16,5 bilhões pelos ativos, cujo preço mínimo é de R$ 15 bilhões.
Apesar das negociações, a venda do setor móvel da Oi ainda precisa de aprovação dos credores da companhia em recuperação judicial. A Assembleia Geral de Credores (AGC) deve ocorrer no dia 8 de setembro.
Com informações de Estadão.
