Maiores prejudicadas serão as regiões carentes ou de difícil acesso, dizem especialistas.
Nesta sexta-feira, 21, durante evento online realizado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) e pelo portal Jota, especialistas teceram comentários sobre a futura implantação da rede 5G no Brasil, bem como os seus principais obstáculos.
Para representantes do setor de telecomunicações, as legislações municipais e a alta carga tributária podem atrasar a expansão da conexão de quinta geração no país, principalmente nas regiões carentes ou de difícil acesso.
Nilo Pasquali, superintendente de planejamento e regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é um dos que defende fazer um leilão de frequências mais focado em cobertura do que em arrecadação. Para ele, há muitas legislações municipais restritivas à implantação da infraestrutura de telecomunicações.
“São 5570 municípios com legislações diferentes e há dificuldade para se montar uma infraestrutura móvel. Algumas localidades como Distrito Federal e Porto Alegre avançaram bem. São Paulo está em discussão, mas temos que fazer valer regras menos restritivas”, ressaltou Pasquali.
O superintendente da Anatel disse que a demora no licenciamento de antenas não é um problema apenas do 5G, mas também para a implementação do 4G. Ele também destaca que será necessária uma infraestrutura muito maior do que a atual para oferecer a conexão de nova geração.
Já Otto Solino, Coordenador-geral de Infraestrutura de Banda Larga do Ministério das Comunicações, garantiu que o governo deve publicar um decreto que resolve a questão do direito de passagem e o uso de postes.
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A ideia é estimular a implantação de infraestrutura de telecomunicações em conjunto com obras de interesse público, o que inclui rodovias, ferrovias, redes de transmissão de energia, entre outras.
“Além disso, a Lei Geral das Antenas já prevê um prazo de 60 dias para o Poder Público responder às solicitações para implantação de infraestrutura de telecomunicações. Por outro lado, ela não estabeleceu nenhuma consequência. O decreto vai trazer exatamente estas consequências, dentre elas, a autorização tácita [automática], caso o prazo não seja respeitado”, disse Solino.
O leilão de frequências do 5G segue sem data definida, com expectativa de ser realizado no primeiro trimestre de 2021.
Com informações de Agência Telebrasil e Folha de Pernambuco.
