Carga tributária da banda larga no Brasil já é quase 5 vezes mais alta do que em outros países que mais utilizam o serviço.
Nesta sexta-feira, 28, durante evento online, especialistas apresentaram suas preocupações quanto a um potencial aumento da carga tributária no setor de telecom por meio da reforma tributária “fatiada”, recentemente sugerida pelo Governo Federal.
Na proposta do Ministério da Economia, apenas alguns aspectos da estrutura atual seria modificada, como o PIS/Cofins. Entretanto, o setor de telecom diz que as mudanças não resolvem a “distorção tributária”, podendo até mesmo aumentar os impostos.
De acordo com o SindiTelebrasil, nos 15 países do mundo que mais acessam banda larga a carga tributária média é de 10%. No Brasil, a tributação do serviço já tem uma média de 47% e pode aumentar ainda mais.
É por isso que os especialistas vem apoiando a PEC 45, que, se aprovada, reduz a carga tributária em telecom para 25%.
Durante a live, o presidente-executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, ressaltou a essencialidade das telecomunicações durante o período de pandemia e que o aumento de impostos apenas impede a economia digital no país.
“Se o Brasil funcionou nos meses de pandemia foi porque telecomunicações se mostrou insumo essencial”, observou Ferrari.
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Já para Paulo Cesar Teixeira, CEO da Claro, o telecom sempre foi um grande “arrecadador de impostos” por ser um serviço essencial. Ele cobra mais visão política do governo para incluir pessoas de baixa renda no consumo de serviços de telecomunicações.
“Em um pré-pago de RS 20,00, a metade vai para impostos. Se não fosse o 4G, não existiria o Uber, o IFood e uma série de aplicativos inseridos na vida do brasileiro. Todos os países avançados apostaram na tecnologia. Nós colocamos mais e mais barreiras para termos de saltar para a prestação de serviços”, advertiu o CEO da Claro.
Segundo Gabriel Fiúza, da Secretaria de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia e representante do governo no evento online, a questão dos tributos é uma discussão relevante e antecipou que o governo está negociando uma isenção de impostos para Internet das Coisas e sobre as antenas via satélite.
“No ano passado batemos na trave, mas este ano estamos fazendo o dever de casa e vamos ter notícias boas. Estamos avançando para zerar os tributos para termos um efeito multiplicador de produtividade”, completou Fiúza.
Com informações de SindiTelebrasil.
