Nova tributação pode fazer parte da proposta da reforma tributária.
Nesta quarta-feira, 5, Paulo Guedes, ministro da Economia afirmou que o governo está estudando dentro do projeto da reforma tributária o lançamento de um novo imposto para tributar serviços digitais, como o oferecido pela Netflix.
Segundo o ministro, parlamentares deverão avaliar a incidência desse imposto. Ele afirmou que a equipe econômica quer uma base ampla, mas não deu mais detalhes sobre a proposta.
“Não é o nosso assunto aqui na hora”, afirmou Paulo Guedes, mas disse que sua equipe está estudando maneiras de como tributar corretamente esses novos serviços, algo que não está ocorrendo no momento.
“O imposto digital é uma coisa para nós conversarmos à frente, mas é claro que a economia é cada vez mais digital. Isso está sendo estudado na OCDE, nos países mais avançados. Netflix, Google, todo mundo vem aqui, o brasileiro usa os serviços, são muito bem recebidos, são belíssimas inovações tecnológicas”, disse.
Ele também deixou claro que não se trata de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a famosa e polêmica CPMF.
Diferentemente das operadoras de TV por assinatura, que precisam pagar tributos como Fust, Funttel, ICMS e Condecine, além de cumprir uma série de obrigações e metas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os serviços de streaming pagam apenas o Imposto Sobre Serviços (ISS).
VIU ISSO?
–> Disney+ aguarda definição legislativa para estrear no Brasil
–> Ato que impedia a oferta de canais lineares na internet é suspenso
–> Crítico de TV destaca dependência entre streaming e TV paga
Há alguns anos, é discutida a questão da regulação das plataformas de streaming, com o objetivo de corrigir assimetrias regulatórias, coibir práticas abusivas e proteger a livre concorrência, mas sem desacelerar a inovação tecnológica.
Com informações de Reuters.
