07/11/2024

Argentina cria novo imposto sobre serviços de streaming

Medida serve para conter fuga de capital e desvalorização do peso argentino.

Nos últimos dias, o governo da Argentina vem implantando uma série de restrições econômicas com o objetivo de conter a alta do dólar, a fuga de capital e a desvalorização acentuada do peso argentino.

Entre as medidas anunciadas está a criação de um novo imposto de 35% sobre gastos em dólar americano por meio do cartão de crédito.

Com isso, qualquer produto importado e compras em sites estrangeiros serão tributados, inclusive serviços de streaming, como Netflix, Spotify, iCloud, entre outros.

O imposto entra em vigor nesta quarta-feira, 16, e deve permanecer até 31 de dezembro.

Segundo o Banco Central da Argentina, as diretivas “estabelecem parâmetros no mercado cambial que têm como objetivo manter a estabilidade do câmbio”.

A restrição cambial não é uma novidade na história recente Argentina. Durante o governo da ex-presidente Cristina Kirchner (2007 a 2015), por exemplo, os argentinos já tiveram que pagar uma taxa adicional sobre compras no exterior realizadas em cartões de crédito.

Desde o início do governo atual, o dólar teve um aumento de 107% frente ao peso argentino.

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No Brasil, os serviços de streaming pagam apenas o Imposto Sobre o Serviço (ISS). Entretanto, uma das propostas da reforma tributária é a criação de um novo imposto para tributar serviços digitais.

Com informações de Folha de São Paulo e Agência Brasil.

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