Pasta foi proposta a partir de Medida Provisória editada por Bolsonaro. Texto vai ao Senado.
Nesta segunda-feira, 21, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 980/20, editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que recriou o Ministério das Comunicações.
A nova pasta foi proposta em junho passado, a partir do desmembramento do então Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI).
Segundo o texto aprovado para a MP, o Ministério das Comunicações terá três secretarias, entre elas a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), que antes era subordinada à Presidência da República.
A Secom é responsável pela propaganda oficial do Governo Federal, além da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que controla a TV Brasil, entre outros veículos.
A Câmara recusou os pedidos de deputados do PT e do PDT, que eram contrários à transferência da Secom para o Ministério das Comunicações.
Também foi rejeitado a proposta de criação do “Conselho Multissetorial de Acompanhamento de Políticas Públicas em Comunicações”, do deputado Enio Verri (PT-PR).
As outras secretarias subordinadas ao Ministério das Comunicações são a de Radiodifusão e de Telecomunicações.
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A MP segue agora para apreciação do Senado.
Com informações de Agência Câmara.
