Agência considerou que suspensão das operações poderia impactar o setor audiovisual e prejudicar consumidores.
A diretoria colegiada da Agência Nacional do Cinema (Ancine) aprovou nesta terça-feira, 6, o controle das emissoras da WarnerMedia (antiga Time Warner) pela operadora AT&T.
Apesar da compra da Warner pela AT&T já ter recebido sinal verde da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em fevereiro passado, o controle dos canais da Warner ainda dependia de aprovação da Ancine.
A legislação atual da TV Paga (Lei do SeAC) impede que operadoras de telecomunicações tenham participação de mais de 30% em programadoras, emissoras e empacotadoras de conteúdos audiovisuais. Como a AT&T é proprietária da SKY Brasil existia a preocupação de que a operação das emissoras no país fosse vedada.
Com a decisão, a AT&T poderá manter o controle sobre os 22 canais da WarnerMedia no Brasil, entre eles a HBO, Warner Channel e TNT.
Diante do cenário atual, a Ancine considerou que em um provável cancelamento geraria um forte impacto no setor audiovisual brasileiro. Além disso, com menor oferta de conteúdo, os consumidores seriam prejudicados.
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Outro ponto a favor da operação é que entre os 22 canais do grupo, 20 deles veiculam obras brasileiras independentes, inclusive ultrapassando a média anual mínima exigida pela legislação brasileira.
“O eventual cancelamento desses canais poderia gerar prejuízo à produção nacional e o desinvestimento de recursos públicos e privados em coproduções brasileiras independentes, efeito claramente contrário aos objetivos da política pública”, afirmou a Ancine em comunicado.
Com informações de Ancine.
