14/11/2024

Bloqueio de linha gera condenação para a TIM

Consumidor tinha pedido migração de plano de telefonia e ficou com seu número bloqueado por mais de dois meses.

A TIM foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) a pagar indenização de R$ 2 mil a título de danos morais a um consumidor que teve sua linha bloqueada indevidamente.

O usuário alega que o problema ocorreu em 12 de junho passado. O cliente pediu a migração do seu plano de telefonia e foi surpreendido com a suspensão do serviço móvel.

O cliente da TIM tentou desbloquear a sua linha junto à operadora. Como não teve sucesso, ele conseguiu na Justiça uma liminar, em 1º de julho, para que o serviço foi restabelecido.

Entretanto, o desbloqueio só ocorreu de fato em 25 de agosto, mais de dois meses depois do início do problema.

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“Em razão da falha da operadora de telefonia, o consumidor se viu privado de um serviço público essencial. Por outro lado, a operadora de telefonia impôs ao consumidor uma verdadeira via crucis para resolver um problema causado integralmente por ela, já que precisou despender tempo útil da sua vida para tentar resolver a questão extrajudicialmente e, diante do insucesso, precisou buscar o Judiciário”, relata o Valmir Zaias Cosechen.

O processo está no 2º Juizado Especial Cível. A operadora ainda pode entrar com recurso.

Com informações de CGN.

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