Telecomunicações é uma das pautas que serão discutidas por ministros de diferentes pastas do governo.
O presidente Jair Bolsonaro, por meio do decreto nº 10.526, acaba de criar o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura.
A determinação foi publicada nesta quarta-feira, 21, no Diário Oficial da União.
O comitê será comandado por Walter Braga Netto, da Casa Civil.
Ele também terá a participação de representantes dos ministérios da Economia; Infraestrutura; Minas e Energia; Comunicações; Ciência, Tecnologia e Inovações; Meio ambiente; Desenvolvimento Regional; além da Controladoria-Geral da União e Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Os ministros poderão elaborar estudos com o objetivo de propor ao Governo Federal a integração de políticas e investimentos em infraestrutura setoriais, o que inclui transportes, energia, mineração, recursos hídricos e saneamento básico, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, além de telecomunicações.
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O colegiado será o responsável por propor projetos de grande porte que farão parte do Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura, a ser publicado em dezembro de 2021.
“O objetivo é que Governo Federal possa contar com maior disponibilidade de projetos de infraestrutura capazes de potencializar os benefícios gerados à sociedade e a economia em geral, bem como fornecer um horizonte de oportunidades ao investidor privado, assim como contribuir para o esforço brasileiro de adequação às boas práticas de governança, incentivadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) entre seus países-membros”, afirmou a Secretária-Geral da Presidência.
