Economista deverá ocupar vaga deixada pelo ex-conselheiro Aníbal Diniz.
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta segunda-feira, 19, por 13 votos a 1, a indicação do economista Carlos Manuel Baigorri para o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A nomeação ainda depende da votação dos senadores em Plenário.
Carlos deverá substituirá o cargo antes ocupado pelo ex-conselheiro Aníbal Diniz, que encerrou o seu mandato em novembro do ano passado.
O conselho diretor da Anatel é composto por cinco conselheiros, com a nomeação de seus membros sendo aprovada pelo Senado Federal. O mandato é de cinco anos.
Baigorri é formado em ciências econômicas pela Universidade de Brasília, com mestrado e doutorado em Economia pela Universidade Católica de Brasília.
Ele é servidor na Anatel desde 2009. Atualmente, ele é superintendente de controle de obrigações da agência. Ele também já ocupou outros cargos, como superintendente-executivo e superintendente de competição, além de chefe da assessoria técnica.
VIU ISSO?
–> Fábio Faria quer criar nova agência regulatória no lugar da Anatel
–> Anatel discute novos procedimentos para medir radiação em celulares
–> Desde 1997, multas aplicadas pela Anatel somam R$ 11,5 bilhões
Durante a sabatina no Senado, o economista lembrou que levar a cobertura de celular e internet a todas cidades do país é um dos maiores desafios da agência, principalmente diante da Covid-19 e as desigualdades entre classes sociais que a pandemia gerou.
“O papel da Anatel é tentar atacar esse problema de duas formas diferentes. Uma forma é pelo lado da oferta. Ou seja, levar oferta, levar conectividade para essas localidades, pois há locais onde o cidadão tem o recurso, tem a renda para contratar, mas o serviço não está disponível. E há o problema do lado da demanda, em que o serviço está disponível, mas o cidadão não tem condições financeiras de contratar”, afirmou.
Ele também defendeu o destravamento Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), para que os recursos sejam utilizados para outros fins e não apenas a expansão da telefonia fixa.
[ATUALIZAÇÃO – 21/10/2020 14h39]:
O Plenário do Senado aprovou o nome de Carlos Baigorri para o conselho diretor da Anatel, com 37 votos favoráveis.
A nomeação agora segue para a sanção presidencial.
Com informações de Agência Senado.