Há 8 anos, Justiça brasileira já tinha tomado a mesma decisão.
O Escritório de Comunicações do Reino Unido (Ofcom) determinou na última semana que as operadoras locais estão proibidas de vender celulares bloqueados, com o objetivo de impedir que os usuários não possam utilizar chips de empresas concorrentes.
A decisão do Ofcom foi motivada depois que uma pesquisa apontou que 35% dos consumidores do Reino Unido decidiram não mudar de operadora por considerar que o processo de desbloqueio de celulares é complicado e que poderia custar cerca de 10 euros (R$ 66,81 na cotação atual).
De acordo com o órgão regulador, quase metade dos clientes que tentam desbloquear seus dispositivos enfrentaram dificuldades, como demora no procedimento, códigos de ativação inválidos ou mesmo a perda do serviço.
Atualmente, três operadoras do Reino Unido (BT / EE, Tesco Mobile e Vodafone) ainda vendem telefones que não podem ser utilizados em outras redes.
Outras operadoras, como a O2 – pertencente à Telefónica, que também é controladora da Vivo no Brasil -, optam por vender dispositivos desbloqueados a seus clientes.
A nova regra da Ofcom vale a partir de dezembro de 2021.
“Sabemos que muitas pessoas podem desistir de mudar porque seus telefones estão bloqueados. Portanto, estamos proibindo as empresas móveis de vender telefones bloqueados, o que economizará tempo, dinheiro e esforço das pessoas”, disse Selina Chadha, diretora de conectividade da Ofcom.
VIU ISSO?
–> Reino Unido volta atrás e proíbe Huawei em suas redes 5G
–> Propagandas de banda larga no Reino Unido deverão ser mais claras
–> Dona da Vivo concretiza mega fusão
No Brasil, a venda de aparelhos bloqueados pelas operadoras foi caindo em desuso por conta da popularização de aparelhos do tipo “Dual SIM“, que permite utilizar dois ou mais chips de diferentes operadoras ao mesmo tempo em um mesmo aparelho.
Além disso, em 2012, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região já proibia o bloqueio de celulares pelas operadoras, por considerar a prática como venda casada, configurando uma violação ao direito do consumidor, por limitar a sua livre escolha.
Com informações de Ofcom.
