Operadoras estão na lista das dez empresas que têm as maiores dívidas tributárias.
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Segundo um levantamento realizado pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), as operadoras Vivo (VIVT3 / VIVT4) e TIM (TIMS3) estão na lista das 10 empresas que têm mais dívidas tributárias a pagar para o governo do estado de São Paulo.
A maioria dos débitos é do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de outras taxas como IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).
A Vivo está em terceiro lugar no ranking, devendo R$ 3,2 bilhões em impostos, ficando atrás apenas da Drogacenter Distribuição de Medicamentos (R$ 4 bilhões) e Petrobras (R$ 3,5 bilhões).
Já a TIM aparece em sexto, devendo R$ 2,6 bilhões.
Tanto a Vivo quanto a TIM alegam que estão discutindo judicialmente os valores devidos e afirmam que eles estão com a exigibilidade suspensa. Ou seja, a dívida existe, mas o pagamento está suspenso por conta de parcelamento ou existe processo em andamento.
“A Telefônica [Vivo] ressalta ainda que há casos em discussão onde possui precedentes favoráveis reconhecendo-se, assim, a inexigibilidade dos débitos, inclusive, dos Tribunais Superiores”, disse a Vivo.
Já a TIM alega que “todas as suas questões estão nas esferas administrativa ou jurídica, dentro da conformidade que a Lei estabelece. Inclusive, seguidamente, a empresa obteve rating A+ no ranking Nos Conformes, da Sefaz”.
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Segundo Leandro Ferro, diretor do Sinafresp, ser inadimplente se tornou um negócio. Ele argumenta que as empresas decidem não pagar impostos e depois aguardam o programa de parcelamento de impostos oferecido pelo governo do estado de São Paulo.
Somente as 10 empresas listadas devem juntas cerca de R$ 26 bilhões em impostos ao governo paulista.
Confira a lista das empresas com maiores dívidas tributárias:
- Drogacenter Distribuição de Medicamentos: R$ 4 bilhões
- Petrobras: R$ 3,5 bilhões
- Telefônica/Vivo: R$ 3,2 bilhões
- Refinaria de Manguinhos: R$ 3,1 bilhões
- Grupo Pão de Açúcar: R$ 3 bilhões
- TIM: R$ 2,6 bilhões
- Tec Transporte de Encomendas e Cargas: R$ 1,8 bilhão
- JB Duarter: R$ 1,6 bilhão
- Ecoserv Prestação de Serviços de Mão de Obra: R$ 1,5 bilhão
- Usiminas: R$ 1,5 bilhão