Operadoras pedem ressarcimento pelos prejuízos causados pela falta de interesse dos consumidores nos serviços de telefonia fixa.
Nesta quinta-feira, 17, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) negou por unanimidade os recursos da Oi e Vivo que solicitavam compensação pelos prejuízos na prestação de serviços de telefonia fixa.
As operadoras alegam que a perda do interesse dos consumidores pelo uso do telefone fixo afetou a sustentabilidade do negócio nas modalidades local e longa distância internacional.
Tanto a Oi quanto a Vivo solicitavam a redução de obrigações no setor e o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para que sejam mantidos os serviços até o fim da concessão, em 2025, sob risco das empresas pedirem a rescisão contratual unilateral.
Em sua fala, o conselheiro e relator do processo, Moisés Queiroz Moreira, lembrou que a Lei Geral de Telecomunicações prevê que a concessionária está sujeita aos riscos empresariais, respondendo diretamente por obrigações e prejuízos.
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Apesar da negativa, a Anatel se prontificou a fazer estudos para decidir sobre a possibilidade de reduzir a carga regulatória sobre os serviços de telefonia fixa, como forma de reduzir os custos para as empresas e compensar a perda do interesse do consumidor no serviço.
Com informações de Telesíntese.
