Usuário reclamava que velocidade de upload ofertada pela operadora destoava daquela contratada.
A 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Claro a indenizar um usuário por falhas no serviço de internet fixa.
O consumidor em questão é o youtuber Victor Augusto Taube, conhecido como “VelhoVamp”, dono de um canal com 15 mil inscritos, e que exerce a atividade profissional de streamer, transmitindo jogos ao vivo pela internet.
Segundo o usuário, devido a falhas no serviço de internet da operadora na sua região, ele teve prejuízos na execução de suas atividades e, consequentemente, diminuição dos ganhos mensais.
Ele conta que abriu mais de 20 protocolos junto à central de atendimento da Claro entre março e junho de 2019, além de fazer inúmeros chamados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Porém, todas as reclamações foram finalizadas com a alegação de que o problema havia sido resolvido. Além disso, a velocidade de upload ofertada pela empresa continuava a ser diferente daquela contratada.
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Durante o processo, a Claro assumiu as falhas, mas alegou que eram provocadas por problemas externos, como tempestades.
Como não foi encontrado respaldo para a alegação, o colegiado entendeu o problema como falha na prestação dos serviços, além de negligência na resolução das reclamações do consumidor.
Por unanimidade, os julgadores condenaram a Claro a pagar a indenização de R$ 3 mil pelos danos morais e abalo psicológico ao youtuber.
Com informações de TJDFT.
