Advogado foi o relator do processo de compra da Warner pela AT&T e elaborou a primeira versão do edital para o leilão do 5G.
Nesta segunda-feira, 14, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou por 12 votos a favor e um contra a recondução do nome do advogado Vicente Aquino ao cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Aquino havia encerrado o seu primeiro mandato no comando da agência em 4 de novembro de 2020.
Na última semana, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, propôs o retorno do advogado à função, o que foi formalizado por despacho do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Como é de praxe, a nova indicação deve ser encaminhada para apreciação do Senado.
Após a aprovação da comissão, a recondução segue para votação do Plenário do Senado.
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Em sua passagem na Anatel, Aquino foi o relator de processos que tiveram grande repercussão, como a aprovação da compra da Time Warner (atual WarnerMedia) pela operadora AT&T.
Ele também foi o responsável por elaborar a primeira versão do edital do leilão do 5G, antes dele ser levado à consulta pública.
[ATUALIZAÇÃO – 16/12/2020 08h35]:
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 15, a recondução de Vicente Aquino ao Conselho Diretor da anatel.
A nomeação agora segue para sanção presidencial.
Com informações de Assessoria de Imprensa Anatel e Valor Econômico.
