14/03/2025

Direitos do Consumidor serão revistos pela Anatel

Uma das pautas será o ‘downgrade’, onde consumidores poderão migrar para ofertas com valores mais baixos.

Ilustração Pixabay
Imagem: Pixabay

Para aprimorar o “Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC)”, a Anatel segue com a Consulta Pública 77/2020.

A ideia é fazer uma revisão para melhorar e torná-lo mais efetivo e coerente, mantendo a segurança jurídica e os avanços conquistados até então.

Até março de 2021, no dia 2, a agência receberá contribuições da sociedade para aplicar as mudanças.

Trata-se de uma proposta com as seguintes premissas: não regredir em direitos dos consumidores, melhorar atividades de acompanhamento e controle, simplificar a norma, não vedar inovações, balancear dinamicidade e estabilidade, reduzir custos obrigatórios desenvolver prestadoras regionais e perpetuar a norma.

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Uma das pautas, de extrema importância para os consumidores, é o ‘downgrade’ para ofertas de valores mais baixos.

Segundo Emmanoel Campelo, relator da matéria, essa é uma dificuldade dos consumidores que a agência deve solucionar.

“Estamos garantindo a realização do chamado downgrade do plano, inclusive possibilitando a contratação pelo atendimento digital, sem intervenção de atendente, dando praticidade e agilidade ao procedimento de migração de oferta”, explica.

Contribuições poderão ser encaminhadas diretamente para a aba de “Consultas Públicas” no site da Anatel.

Com informações de Anatel

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Fabio Vargas

Como sempre a vivo mendiga oferecendo 50GB para o cliente pré pago usar esse 50GB em apenas 1 dia….kkkkk…fala sério…meu sonho e ver a vivo quebrar

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Vila Velha - ES
Vinícius Guerra

A Vivo precisa parar com esse negócio de beneficiar alguns estados e esquecer os outros. Como eles são líderes de mercado, fazem isso, infelizmente, só continuo na Vivo por causa da rede.

Cidade - UF
Rio de Janeiro
Philipe Ricardo

Fácil dar 50GB e limitar a velocidade em 10 MB …. A Vivo acha que agente é besta

Cidade - UF
Uberlândia MG
Carlos Barros

A vivo tem boa cobertura, ótimo para quem viaja e como segunda opção. Na minha região a claro é a melhor com bons planos, cobertura e a melhor velocidade de internet.

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Ceará
Renata Viana Silva

E os clientes da Oi que se preparem:
a Vivo tem muito interesse em comprar a Oi móvel porque a Oi é a 2a no Centro Oeste e Nordeste.
Em alguns estados do Nordeste, a Oi é a 1a no pre-pago.
Clientes da Oi vao ter a maior cobertura em breve.

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Anapolis
Jefferson Rodrigues

Este site esqueceu de noticiar que a Vivo atualizou um pacote de internet para ser usado na madrugada. Agora, ele custa R$1,99 e oferece 10GB/semana.
Por mês, são 40GB por 8 reais.
A VIVO está bem melhor que qualquer operadora, em termos de ofertas pré pagas.

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Maceió
Alexandre_ss_ Oficial

Pura ilusão.. recebi a mensagem da vivo desta promoção faço a confirmação daí a vivo manda outro sms dizendo q tem q esperar 24 horas para confirmação ou ativação desta promoção..em outras palavras vc fica só querer querendo…
Está e outras operadoras acham q nós gaúchos somos milionários em pagar mais caro enquanto sudeste e Nordeste São beneficiados com promoções mais baratas…

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Canoas RS
Tio Giyu

Muito legal a vivo me roubando 2,49 por 150 mb de internet muito bom meus parabéns agora eu vou assistir umas live na qualidade HD sem me preocupar se a internet vai acabar ou não Kkkkkkkkk sabe pq? POR QUE A VIVO ME ROBOU 2,50 POR 150 MB CRL OQ EU VOU FAZER COM 150MB PORRA TMNC

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Barcarena

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