Em novo plano de gestão, agência pretende promover o acesso universal e ampliar a qualidade dos serviços de telecomunicações no país.
Na última semana, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou o seu Plano de Gestão Tático 2021-2022 (PGT) que, entre várias políticas públicas, prevê a ampliação do acesso à internet para 91% dos domicílios brasileiros até 2023.
O programa temático batizado de “Conecta Brasil” faz parte do Plano Plurianual da União (PPA), aprovado pela Lei nº 13.971/2019.
De acordo com o documento, em 2017, 74,68% dos domicílios do Brasil eram atendidos com o serviço de banda larga.
O projeto da Anatel também prevê metas regionais de universalização da internet para até 2023, conforme a seguir:
- Sul: 92%
- Sudeste: 95%
- Centro-Oeste: 93%
- Nordeste: 83%
- Norte: 87%
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O PGT visa nortear a Anatel e as ações do Governo Federal, tendo como base a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
O Plano inclui 14 metas anuais de desempenho administrativo, operacional e de fiscalização que a agência precisa atingir.
Entre as prioridades da agência também estão a ampliação da rede de transporte de alta capacidade (backhaul) em fibra óptica; licitação das frequências do 5G e definição de compromissos para aumentar a cobertura da conexão móvel de nova geração; bem como a melhoria geral dos serviços de telecomunicações.
Com informações de Anatel.