Órgão apura irregularidades no contrato de concessão do serviço de telefonia pública em Santa Catarina.
A Oi acaba de receber uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que a operadora realize a inspeção, conservação e limpeza de todos os telefones de uso público (TUPs) instalados no município de Palhoça/SC.
O órgão também pede que os chamados “orelhões” sejam reparados e atualizados quando necessário.
A recomendação é fruto de um inquérito civil público que apura irregularidades praticadas pela Oi na conservação de telefones públicos da cidade catarinense.
A ação foi instaurada pelo procurador Carlos Augusto de Amorim Dutra, que investiga se a operadora tem prestado o serviço de forma adequada, como prevê a concessão do serviço de telefonia.
VIU ISSO?
–> O inevitável fim dos orelhões
–> Ofertas de telefonia móvel ‘somem’ dos combos da Oi
–> Oi recebe sinal verde da Anatel para a venda de data centers
“É responsabilidade da concessionária do serviço de STFC a implantação da infraestrutura necessária à prestação do serviço, bem como a instalação, manutenção e reparação dos TUPs, em conformidade com as normas editadas pela Anatel”, disse o procurador federal.
A Oi tem um prazo de 30 dias para informar ao MPF sobre o atendimento da recomendação, bem como a apresentação de relatório com as providências tomadas.
Com informações de MPF.
