‘Somos um governo liberal’, afirmou o ministro Fábio Faria.
Aprovado nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, em reunião histórica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a proposta de edital para o próximo leilão de frequências não inclui impedimentos para que a Huawei forneça equipamentos para as redes 5G públicas do Brasil.
Ou seja, as operadoras de telefonia poderão continuar a comprar produtos da Huawei ou de qualquer outro fornecedor, sem qualquer tipo de restrição.
Entretanto, foi mantido um dispositivo no texto de uma portaria do Ministério das Comunicações para o 5G que acaba automaticamente excluindo a fabricante chinesa da rede móvel privativa do Governo Federal, que também será implantada pelas operadoras vencedoras do leilão.
A proposta de edital não cita explicitamente a Huawei ou qualquer outro fornecedor de tecnologia.
Porém, determina que as operadoras deverão utilizar equipamentos “fornecidos por empresas que observem padrões de governança corporativa compatíveis com os exigidos no mercado acionário brasileiro.”
VIU ISSO?
–> Ivete Sangalo é a nova garota-propaganda da Huawei
–> Bolsonaro desmente liberação da Huawei para ter acesso à vacina
–> Governo não pretende alterar portaria que cria obrigações para o 5G
Traduzindo, só podem participar da rede privativa governamental aqueles fornecedores que tenham capital aberto e com ações sendo negociadas na Bolsa de Valores do Brasil.
A Huawei, no caso, é uma empresa de capital fechado.
Durante entrevista coletiva nesta sexta-feira, 26, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, deu a entender que, de fato, a Huawei não será impedida de fornecer equipamentos para as operadoras, mas está banida da rede privativa.
O ministro relembrou o seu tour internacional por países que desenvolvem a tecnologia 5G – inclusive com uma passagem na fábrica da Huawei, na China -, e contou com a presença na comitiva do general Correia Filho, que coordenou a área de cibersegurança do Exército.
“Ele voltou totalmente convencido que as empresas atendem os critérios internacionais de segurança e deu esse feedback”, afirmou Faria.
Fábio também voltou a dizer que a palavra final sobre o banimento ou não de fornecedores será do presidente da República, mas adiantou que o texto da portaria já foi feito em conversa e alinhamento com Jair Bolsonaro.
O ministro ressaltou ainda que há sempre riscos, independentemente do fornecedor escolhido pelas operadoras, e que, portanto, não haveria razão para proibir equipamentos chineses nas redes 5G públicas.
“O resto a gente deixa para o livre mercado. Somos um governo liberal”, completou.
Com informações de Teletime.
