Questão foi um dos principais motivos para o atraso do leilão de frequências do 5G.
Nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, durante reunião extraordinária da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o conselheiro e relator, Carlos Baigorri, anunciou a sua proposta para a desocupação da Banda C pelas operadoras de TV aberta via satélite.
Na proposta é prevista a migração dos sinais televisivos via satélite da TV Aberta para a Banda Ku, deixando a faixa de 3,5 GHz liberada para uso das redes 5G.
A Banda Ku já é utilizada para transmissões televisivas por operadoras da TV Paga, como a SKY e Claro, que utilizam antenas parabólicas menores do que as usadas para a TV aberta.
O debate sobre a interferência da conexão de quinta geração nos sinais de TV via satélite é um dos principais motivos para o atraso no leilão de frequências.
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Além da migração, era debatida a possibilidade de uso de filtros em antenas parabólicas para reduzir a interferência do sinal 5G.
Conforme noticiado pelo Minha Operadora, a Conexis Brasil Digital, chegou a propor uma solução híbrida, inicialmente utilizando filtros e posteriormente a migração para a banda Ku, para que a implantação do 5G não atrase ainda mais.
Apesar do posicionamento de entidades setoriais defendendo a mitigação ou a solução híbrida, Carlos Baigorri entendeu que a migração da Banda C para a Ku é o cenário mais adequado, seguindo um entendimento da área técnica da própria Anatel.
Na migração, os custos associados envolvem a distribuição e instalação de equipamentos de recepção da Banda Ku na casa dos usuários da TV aberta.
A ideia é que a distribuição ocorra de forma aberta e gratuita, desde que seja solicitado pelo interessado e que o usuário esteja cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal.
O conselheiro ressalta que terá o direito a troca do equipamento até mesmo aquele usuário que reside em uma cidade abrangida pelo sinal digital de TV, algo que a área técnica da Anatel era contrária.
Por parte das operadoras, as empresas nacionais e estrangeiras terão que adquirir e instalar novos equipamentos para garantir a migração de frequência, incluindo o reapontamento de antenas e serviços técnicos.
Porém, na proposta apresentada não é previsto indenização às operadoras de satélite por essa migração.
Segundo o conselheiro da Anatel, o custo para desocupação da Banda C e instalação dos “kits Ku” ainda será estimado, sendo estabelecido na versão final do edital do 5G e descontado no valor de venda das faixas.
A ideia é que seja criado um grupo para acompanhar a implantação das soluções para resolver os problemas de interferência, além de uma entidade administradora da faixa de 3,5 GHz.
