Com atraso de um ano, proposta de edital para licitação da rede de nova geração foi aprovada pela Anatel.
De acordo com estimativas preliminares do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler, o leilão do 5G pode levantar entre R$ 33 bilhões e R$ 35 bilhões na venda de outorgas de frequências.
O número é apenas um cálculo inicial e ainda depende da análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
Entretanto, esse montante não deve ir para os cofres públicos.
A ideia é que as operadoras paguem pelas frequências cumprindo metas de investimentos na expansão da infraestrutura de telecomunicações no país.
Além do 5G propriamente dito, o edital prevê outras contrapartidas, como levar banda larga móvel para todo o Brasil, implantação de malha de fibra em localidades sem cobertura da tecnologia e instalação de backhauls em 1.280 municípios.
Em recente entrevista para o Minha Operadora, Carlos Baigorri, conselheiro e relator do edital do 5G, afirmou que caso as metas não sejam cumpridas, as operadoras terão que apresentar garantias financeiras.
Euler também calcula que nos próximos 20 anos serão gerados mais R$ 80 bilhões em investimentos na expansão de infraestrutura de telecomunicações.
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Aprovação do edital
Nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, durante a 896ª reunião do Conselho da Anatel, foi aprovado o edital para o leilão das faixas de 700 MHz, 2.3 GHz, 3.5 GHz e 26 GHz para o 5G.
A apresentação inicial da proposta de edital foi realizada durante reunião extraordinária em 1º de fevereiro de 2021, mas a aprovação foi adiada a pedido de vista de Leonardo Euler.
Durante a reunião no começo do mês, três dos cinco conselheiros já haviam apresentado votos favoráveis à proposta: Vicente Aquino, Moisés Moreira, além do relator Baigorri.
Com isso, o edital já tinha votos da maioria do conselho da Anatel.
O adiamento foi comemorado pelo setor de telecomunicações, que foi pego de surpresa dois dias antes com a publicação de uma portaria que determinava uma série de obrigações para as operadoras, que ainda não tinham sido tratadas publicamente.
Na reunião desta quinta, que durou cerca de 6 horas, Euler chegou a fazer várias sugestões para o edital, mas a maioria foram recusadas por seus pares.
Entre eles estavam a adoção do padrão 5G NR somente a partir de 2025, compartilhamento de custos do Programa Amazônica Integrada e Conectada (PAIS) entre os vencedores do espectro, permissão para a troca de municípios que serão cobertos pelo 5G, entre outros.
O presidente da agência só teve duas propostas acatadas pela maioria: a permissão para uso da faixa de 26 GHz para a banda larga e a inclusão de estações transmissoras e transceptoras licenciadas entre aquelas que serão adaptadas para evitar interferências na banda C estendida.
Leilão atrasado e polêmico
Previsto inicialmente para março de 2020, o leilão foi atrasado por conta do debate em torno da interferência do 5G nas transmissões da TV aberta via satélite, além da emergência da pandemia do novo coronavírus, que interrompeu os testes de campo.
Entre as propostas estava o uso de filtros para minimizar a interferência nos sinais televisivos.
No fim, prevaleceu a migração da Banda C para a Banda Ku, liberando a faixa de 3,5 GHz para a rede de quinta geração.
Porém, a opção vai contra a opinião da Conexis Brasil Digital, que congrega as operadoras de telefonia, que propôs uma alternativa híbrida, para agilizar a implantação do 5G.
Outro ponto que gerou questionamentos das empresas de telefonia é a proposta de criação de uma rede móvel privativa para o Governo Federal, por conta da falta de detalhamento dos reais compromissos e investimentos que as operadoras terão que cumprir.
Durante o voto, Euler falou da importância de incluir esses detalhes no edital – bem como o posterior crivo do TCU -, para garantir mais transparência no processo e evitar novos adiamentos ao leilão.
Também tem dividido as operadoras a questão da criação de uma rede 5G standalone, utilizando uma infraestrutura exclusiva para o 5G, sem utilizar a infraestrutura atual do 4G.
A Claro, por exemplo, antecipou que os custos de implantação de um 5G standalone, no prazo proposto no edital, poderia aumentar os custos, sendo revertido para os consumidores.
Com a aprovação da Anatel, a proposta de edital para o leilão será analisada pelo TCU, o qual prometeu aprovação em até no máximo 60 dias para garantir que o leilão seja realizado neste primeiro semestre.
Com informações de Anatel e Convergência Digital e Teletime.
