Entidade setorial pede a suspensão da votação do edital do leilão pela Anatel.
Na noite desta sexta-feira, 29, o Ministério das Comunicações (MCom) publicou em edição extraordinária do Diário Oficial da União uma nova portaria que cria uma série de obrigações para o edital do leilão do 5G.
A publicação da portaria surpreendeu as empresas do setor de telecomunicações.
No texto é previsto a criação de uma rede privativa nacional, de alta segurança e criptografada, para ser utilizada pelo governo brasileiro.
Além disso, é previsto a oferta de banda larga móvel em cidades vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais com população superior a 600 habitantes; cobertura 4G em todas as rodovias federais; implantação de 12 mil km de cabos de fibra óptica subfluvial em rios do estado Amazonas; entre outros.
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O que chama a atenção é que a portaria foi publicada numa sexta-feira à noite, na antevéspera da votação do edital do leilão pela Agência Nacional de Telecomunicações, que deve ocorrer na manhã desta segunda-feira, 1º de fevereiro.
Diante disso, a Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicação e de Informática (Feninfra) solicitou ao governo o adiamento da reunião da Anatel para que o setor tenha tempo para discutir as novas obrigações.
A entidade argumenta que a aprovação do edital com o teor da portaria poderia levar à judicialização do leilão, além de atrasar a implantação do 5G, por conta dos riscos e indefinições do texto.
A Anatel, por sua vez, pretende prosseguir com a realização da reunião extraordinária para votar sobre o edital do 5G.
Com informações de Telesíntese e Money Times.
