Em processo recente, a TIM foi condenada a pagar R$ 25 mil para um usuário que passou pelo infortúnio; entenda.
A operadora é ou não culpada por clonagem de WhatsApp? Tudo indica que ainda não há uma resposta concreta para a pergunta.
A TIM, recentemente, recebeu um processo por esse motivo. Um cliente da operadora teve seu aplicativo de mensagens “invadido” por um estelionatário que pediu valores aos seus contatos.
Foi motivo suficiente para o usuário entrar na Justiça e pedir que a empresa fosse responsabilizada, além de condenada por danos materiais e morais.
Em primeiro grau, foi considerado que a TIM não teve responsabilidade, visto que a fraude ocorreu por terceiros.
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A própria se defendeu sob argumento de que não teve acesso ao WhatsApp do cliente, apenas ao celular.
No entanto, é aí que mora um problema frequente pelo qual as operadoras são responsabilizadas quando há um crime do tipo. O aplicativo envia uma confirmação para o número cadastrado sempre que instalado em outro aparelho.
Portanto, o juiz Alexandra Malfatti analisou que, pela parceira estabelecida com o app, a operadora falhou em não fiscalizar o cumprimento dos procedimentos de segurança contra fraude.
Os danos emergentes vão custar R$ 10 mil e os morais R$ 15 mil. Portanto, o autor do processo deve receber R$ 25 mil da TIM.
Segundo o magistrado, a empresa terá que responder pelo prejuízo experimentado pelos autores. Confira o acórdão divulgado pelo site Migalhas.
Vale destacar que a pauta ficou aos cuidados do escritório Gueiros & Faria advogados.
Com informações de Migalhas
