Novo conselheiro da Anatel é o responsável pela proposta de edital do leilão do 5G. Ele conversou com exclusividade com o Minha Operadora.
Nomeado para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em outubro passado, Carlos Baigorri é o servidor responsável pela proposta de edital da agência para o aguardado leilão do 5G.
Em entrevista exclusiva para o Minha Operadora, Baigorri revelou que a tarefa de criar a proposta para o leilão não foi difícil, uma vez que ele recebeu um “rico material” preparado pela área técnica da Anatel.
Para Carlos, levar a cobertura de celular e internet para todas as localidades é um dos maiores desafios da Anatel, mas ele diz que a cada medida do Governo a agência está mais perto de atingir esse objetivo, entre eles, a realização do próximo leilão de frequências.
O novo conselheiro disse ainda que após o leilão do 5G, a venda da Oi Móvel e o fim das concessões da telefonia fixa serão os temas prioritários a serem discutidos pela agência.
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Mesmo diante de críticas, Baigorri ressalta que a Anatel é uma das poucas agências reguladoras no mundo que oferece canais de atendimento direto ao consumidor.
Confira os principais trechos da entrevista com o conselheiro Carlos Baigorri.
Qual foi o principal desafio que você enfrentou ao criar a proposta de edital para o leilão do 5G?
Olha, a proposta de edital veio muito bem fundamentada da área técnica. Dezenas de servidores da Agência avaliaram os diversos cenários, os debates que se apresentaram durante a Consulta Pública, bem como experiências internacionais. Com esse rico material não foi muito desafiador apresentar a proposta do Edital aos demais membros do Conselho Diretor.
Após a aprovação do edital e a realização do leilão de frequências, qual deverá ser o tema prioritário da Anatel?
Imagino que seja a questão da consolidação do mercado móvel no curto prazo, com a venda da operação celular da Oi. No médio prazo acredito que seja o fim das concessões da telefonia fixa, que envolve a migração de concessão para autorização, bens reversíveis, arbitragens, enfim, diversos debates em torno da questão das concessões do STFC [Sistema de Telefonia Fixa Comutada].
A Anatel vem adotando uma postura de incentivo à expansão da infraestrutura de telecomunicações por meio de um modelo regulatório baseado mais em incentivos do que em punições. Isso pode ser visto na política de TACs [Termos de Ajustamento de Conduta] e também pela proposta de leilão não-arrecadatório. Como a agência pretende garantir que as operadoras cumpram as metas e invistam de fato na universalização das redes?
No TAC é previsto uma série de multas caso os termos do acordo não sejam cumpridos. Essas multas seguem um trâmite muito mais célere, pois o TAC é considerado como um contrato entre as partes, de tal forma que a burocracia para sancionar uma empresa que não cumpra o TAC é muito menor.
Já no edital [do 5G] há previsão de que as proponentes vencedoras apresentem garantias financeiras que são executadas caso não haja cumprimento das metas estabelecidas no edital.
O que ainda falta para que o Brasil atinja a universalização da banda larga e serviço móvel?
A cada dia que passa estamos mais próximos dessa meta. Com o Edital do 5G vamos levar 4G para todos os municípios do Brasil e para praticamente todas as localidades que ainda não tem cobertura. Já a rede de alta capacidade (backhaul) deve chegar a todos os municípios em razão do Decreto do PGMU 5.
Ou seja, a cada medida do Governo conseguimos chegar mais perto do nosso objetivo. O desafio nosso é que esse alvo é móvel, ou seja, a demanda por banda larga só cresce, o que é natural num mundo cada vez mais conectado. O próximo desafio será como melhorar a banda larga que chega ao interior do Brasil. A banda larga que as pessoas querem hoje não é a mesma banda larga que queriam há alguns poucos anos atrás. Por exemplo, lembro que no Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) em 2008 a meta era levar ‘banda larga’ de 1 Mbps. Hoje essa velocidade de internet é uma piada.
Recentemente, a Anatel recebeu uma premiação internacional sobre a qualidade de atendimento ao cliente. Entretanto, leitores do Minha Operadora ainda reclamam da qualidade do atendimento da agência. Quais são os principais pontos que destacam a Anatel em relação a outras agências reguladoras pelo mundo?
Bom, a Anatel é uma das raras agências reguladoras que têm essa interação direta com o consumidor. A Agência tem diversos canais de atendimento, virtuais e presenciais para receber e tratar as demandas do cidadão. Em outros países essa interação geralmente acontece nos órgãos de defesa do consumidor e não na Agência reguladora. Esse é nosso principal diferencial em relação ao atendimento ao cidadão.
Perfil
Carlos Manuel Baigorri, 36 anos, nasceu nos Estados Unidos, sendo naturalizado brasileiro desde 2009.
Ele é graduado em ciências econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), em 2006, e em política e estratégia pela Escola Superior de Guerra (ESG), em 2014.
Baigorri também é mestre em economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB), em 2009, e doutor em economia de empresas pela mesma Universidade, em 2014.
Carlos é servidor efetivo da Anatel desde 2009, após passar em concurso público.
