Processo de migração das emissoras deve ser finalizado até junho deste ano.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve garantir, até o final de junho deste ano, as frequências necessárias para que 364 rádios possam migrar das faixas AM para FM.
Há exatamente uma semana, no dia 23 de março, a agência reguladora publicou o Ato nº 1699/2021, que altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM), permitindo que 44 rádios façam a migração de faixas.
A Anatel afirma que está realizando reuniões com as agências reguladoras de alguns países para resolver a questão de 73 emissoras que dependem de coordenação internacional, por estarem em regiões de fronteira.
A expectativa da agência brasileira é que parte desses processos administrativo seja finalizada até maio, exceto os casos que necessitam coordenação com o Mercosul, considerada a região mais populosa e com o maior número de emissoras, quando a conclusão deve acontecer até o final de junho.
O documento publicado pela Anatel efetiva 27 canais na recém-criada faixa de radiofrequência estendida de FM (76 a 88 MHz) e 17 canais na convencional de rádio (88 a 108 MHz).
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A agência reguladora afirma que, coma digitalização da TV aberta, a faixa estendida ficou disponível para emissoras interessadas.
Além disso, a Anatel explica que essa migração das rádios que operam na faixa AM para FM serve para diminuir os ruídos e interferências.
Outros 247 pedidos de emissoras para a migração de faixas estão sendo analisados pelo Grupo de Trabalho (GT) sobre o tema.
Para a realização das migrações, o GT conversou com associações de rádios estaduais que têm conhecimento sobre a realidade regional.
O plano elaborado foi de possibilitar a migração na faixa de 88 a 108 MHz. Em caso de impossibilidade, a estratégia é que isso fosse viabilizado 76 a 88 MHz.
A migração também foi possível por causa da aprovação, no ano passado, da Resolução nº 721/2020, pelo Conselho Diretor da Anatel.
Com informações de Anatel.
