Texto final da proposta do edital deverá ser entregue nesta semana para análise do Tribunal de Contas da União.
Nesta terça-feira, 16 de março, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que o leilão do 5G no Brasil deverá ocorrer nos próximos 100 dias.
A fala do ministro foi durante reunião virtual com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), do Congresso Nacional, durante a qual ele também prometeu a expansão da cobertura móvel para as redes rurais do país, a partir do uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Faria explicou que a área técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá entregar o texto final da proposta de edital do 5G nos próximos dias, para ser encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) ainda esta semana.
A proposta foi aprovada pela Anatel em 25 de fevereiro passado.
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“O edital vai para análise do TCU nesta semana. Lá, os ministros têm até 60 dias para avaliar, depois volta para a Anatel e são mais 40 dias para as adequações. Então, posso dizer que estamos a 100 dias do edital do 5G”, destacou o ministro.
Normalmente, a análise de um edital pelo Tribunal de Contas demora legalmente até 150 dias.
Entretanto, os ministros do TCU prometeram agilizar o processo e aprovar o edital em até 60 dias, dias antes do tour internacional promovido por Faria.
Isso significa que o edital deverá estar pronto para o certame nos últimos dias de junho, conforme anteriormente previsto pelo Ministério das Comunicações.
Porém, é provável que a data de realização do leilão do 5G acabe ficando para julho de 2021.
Durante o encontro, o ministro das Comunicações também disse que o leilão terá a participação das operadoras Claro, Vivo e TIM, confirmando assim que a Oi não participará da disputa pelas frequências do 5G.
Com informações de Frente Parlamentar da Agropecuária e Teletime.
