Fala foi proferida pelo Ministro das Comunicações durante reunião virtual do Grupo de Trabalho.
Aconteceu nesta terça-feira, 9, o encontro virtual do Grupo de Trabalho (GT) — criado pela Câmara dos Deputados — que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil.
Durante a audiência pública, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que a Huawei não poderá atuar na rede exclusiva de comunicação do governo, exigido como contrapartida das operadoras de telecomunicação para a implementação do 5G no Brasil.
No entanto, o ministro afirma que a empresa chinesa de telecomunicações vai poder atuar nas redes privativas da quinta geração de comunicações móveis no país.
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Segundo portaria do Ministério da Comunicações, as empresas vencedoras devem construir uma rede privativa segura para comunicação do governo, abrangendo o Judiciário e o Legislativo Federal.
Para a construção dessa rede, as teles responsáveis pelo fornecimento dos equipamentos deverão observar “padrões de governança corporativa compatíveis com os exigidos no mercado acionário brasileiro”. No entanto, o secretário afirma que a empresa chinesa não atende aos requisitos estabelecidos pelo governo.
“Nós estabelecemos critérios e regras para esse rede privativa que é a rede sensível, que vai ter dentro do governo federal, além de outros poderes, como as forças armadas. Nós colocamos ali requisitos porque tratam de temas sensíveis. Nós não excluímos países, mas colocamos que queremos que as empresas que entrem tenham o mesmo mercado de acionistas do governo brasileiro e hoje, por exemplo, a Huawei não tem. Então, ela teria que mudar a composição acionária da empresa. Então, hoje a Huawei não está apta pelo que foi colocado pela Anatel e pela nossa portaria”, disse o ministro das Comunicações.
Segundo a portaria publicada em janeiro deste ano pelo Ministério das Comunicações, a rede privativa do governo servirá para “atendimento a atividades de segurança pública, defesa, serviços de socorro e emergência, resposta a desastres e outras atribuições críticas de Estado, incluindo as realizadas por entes federados, bem como para atendimento aos órgãos públicos federais”.
Confira abaixo o vídeo completo da reunião virtual sobre a implantação da tecnologia 5G no Brasil. A fala do ministro utilizada na matéria pode ser conferida a partir de 1h02m:53s do vídeo.
Com informações de O Globo.
