Setor de telecomunicações reitera a importância de regras estáveis, claras e transparentes para participar do leilão de frequências.
Na última sexta-feira, 26 de fevereiro, um dia após a aprovação do edital para o leilão do 5G, a Conexis Brasil Digital afirmou em nota oficial que aguarda a análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e eventuais ajustes na proposta.
De acordo com a entidade, que congrega as operadoras de telefonia, cada ponto do edital será analisado “detalhadamente” para definir como será a participação das empresas na licitação de frequências.
A Conexis aproveitou para reiterar a importância de o leilão ter regras estáveis, claras e transparentes, com o objetivo de garantir a livre iniciativa, segurança jurídica e regulatória da concorrência.
As operadoras também acreditam que o Governo Federal manterá o leilão não arrecadatório – aquele que o valor arrecadado na venda das faixas não vai para os cofres públicos, mas se tornam metas de investimento em infraestrutura de telecomunicações no país.
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Elas aguardam também as premissas e metodologias utilizadas nos valores globais das radiofrequências.
A expectativa é que o TCU demore até no máximo 60 dias para fazer a análise do edital. Normalmente, um processo desses tem um prazo legal de 150 dias.
O leilão do 5G deve ocorrer até o final de junho de 2021.
“Trata-se de um marco no setor de telecomunicações brasileiro e reforçamos nossa disposição e interesse de dialogar com as autoridades competentes e contribuir para que a nova tecnologia de 5G traga desenvolvimento ao país, inclusão digital e melhoria de vida para a população brasileira. Somos conscientes do nosso papel central como grande motor da inovação e da economia do futuro”, diz a Conexis Brasil em nota.
Com informações de Assessoria de Imprensa Conexis Brasil Digital.
