Apesar da alta carga tributária, o país melhorou posição em ranking internacional.
De acordo com um estudo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a concorrência no setor de telecomunicações ajudou a reduzir o preço médio dos serviços de celular e banda larga fixa no Brasil ao longo dos últimos anos.
A partir da análise dos dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT), a Anatel verificou que o Brasil passou da 83ª posição em 2018 para a 63ª em 2019 no ranking mundial de preços na telefonia móvel.
Considerando o poder de compra do país, em 2019, o preço médio de um plano de celular chegou a US$ 22,23 (R$ 122,43 na cotação atual).
Em 2009, um plano móvel padrão similar custava US$ 67,44 (R$ 371,43).
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Já na banda larga fixa, o Brasil subiu no ranking da 75ª para a 45ª posição.
Neste caso, o preço médio da internet fixa em 2019 era de US$ 17,74 (R$ 97,90). Em 2009, o mesmo plano tinha um custo de US$ 32,34 (R$ 178,12)
Vale ressaltar que o Brasil é o sexto maior mercado de celulares do mundo e o quinto em acesso a internet fixa.
O grande vilão nos preços dos serviços de telecomunicações é a alta carga de tributos, principalmente o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, o ICMS.
O imposto incide sobre os serviços uma alíquota que varia entre 38%, no estado de São Paulo, e 52%, no Rio de Janeiro, por exemplo.
Inclusive, a carga tributária é apontada pelas operadoras como a responsável pelo atraso na ampliação de infraestrutura de rede para regiões remotas do Brasil.
A Anatel afirmou que a carga tributária média no Brasil aumentou 0,4% entre 2019 e 2020, chegando a 43,6%, na média, o índice mais alto entre o grupo de países que integram o G20.
Na banda larga, o país está no topo do ranking de maior carga tributária.
Já na telefonia móvel, o Brasil está no grupo dos 5% dos países com a maior porcentagem de impostos
“Até que ponto a carga tributária aplicada aos serviços de telecomunicações será assemelhada àquela aplicada a bens demeritórios? Até quando o Brasil será um outlier em termos de tributação sobre os serviços de telecomunicações?”, questionou Leonardo de Moraes, presidente da Anatel.
O relatório da Anatel pode ser consultado na íntegra aqui.
Com informações de Anatel e Isto É Dinheiro.
