Sugestão feita em consulta pública realizada pela Anatel também foi defendida pelo Google e Abinee.
Depois de concluída a consulta pública 81 sobre a importação de produtos para telecomunicações, a Anatel recebeu 44 contribuições de diversos interessados. A Telefônica Brasil, por exemplo, sugeriu que as operadoras possam importar equipamentos de rede por conta própria, o que atualmente é feito pela fabricante ou sua representante legal.
A ideia, segundo a Telefônica, não é tornar essa prática recorrente, mas criar uma alternativa que agilize a entrega de alguns equipamentos comprados no exterior. Em outras palavras, a ideia é de que apenas em situações específicas, as prestadoras possam realizar a importação direta, caso observem que isso resultará em ganho de eficiência na prestação dos serviços de telecomunicações.
O Google também se manifestou em favor da flexibilização das regras, sugerindo que a Anatel permita a importação de produtos não homologados, ainda em fase de pesquisa e desenvolvimento pré-comercial para a realização de testes e aperfeiçoamento no país.
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A empresa justificou que a sugestão não é para que produtos não homologados sejam importados para comercialização, mas para que seja permitida sua entrada no Brasil e, assim, as empresas importadoras possam avançar com o desenvolvimento final do produto.
A companhia ainda afirmou que quando apenas o requerente da homologação de um produto ou seu representante possa importar determinado aparelho, isso aumenta a burocracia ligada a importação, assim como o tempo necessário aos trâmites prévios, já que terceiros precisam negociar e criar relação de representação com o detentor da homologação.
Segundo a gigante digital, uma solução para prevenir a entrada de produtos não homologados pela Anatel, seria cobrar do importador o número do certificado de homologação válido no documento de autorização da importação.
Já a Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), representante de empresas como Cisco, Ericsson, Huawei, Nokia e Samsung, corroborou as sugestões e também defendeu a liberdade para importação de produtos em fase de pesquisa para desenvolvimento e experimentação local.
Segundo a Abinee, seria possível que os produtos fossem importados para aperfeiçoamento no Brasil, sem que fossem comercializados. Para isso, sugere que a Anatel cruze os dados com o MCTI/CATI para constatar quais empresas cometem esse tipo de prática.
Com informações de Telesíntese
