Texto foi aprovado em primeiro turno pelos vereadores e agora volta para análise de comissões temáticas.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) votou em primeiro turno, na última sexta-feira, 16, o Projeto de Lei (PL) 851/2019 apresentado em 2019 que trata sobre a criação de normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações.
A expectativa é de que a aprovação dessa medida seja o primeiro passo para a instalação de antenas de rede 5G na capital mineira.
Nessa primeira votação o PL teve 32 votos favoráveis, sendo que 28 já seriam suficientes para a aprovação. No entanto, os vereadores rejeitaram o texto substitutivo apresentado pelo autor da proposta e líder do governo na Câmara, Léo Burguês (PSL).
De acordo com os parlamentares, a nova versão atrapalha o texto original que foi construído por diversas entidades e que já foi tema de discussões em setembro do ano passado e neste mês, mas que acabou sendo retirado de pauta.
Em algumas oportunidades em que a medida pôde ser discutida na Casa, algumas entidades chegaram a demonstrar preocupação com o impacto que as novas antenas poderiam ter na saúde da população.
VIU ISSO?
–> PL garante cancelamento do serviço de operadoras por aplicativo
–> CLDF aprova PL que obriga as operadoras a identificarem chamadas gratuitamente
–> Senado discute projeto de lei que institui o direito à desconexão
O autor da proposta afirma que todos estão preocupados com a saúde das pessoas, no entanto explica que essa questão das ondas não ionizantes que são emitidas pelas antenas já está superada no resto no mundo.
Para Burguês, o objetivo do PL é fazer com que Belo Horizonte tenha acessoa a novas possibilidades de avanço na área de tecnologia da telecomunicação, o que é essencial para os cidadãos e empreendimentos modernos.
Vale destacar que antes da aprovação, o texto recebeu parecer favorável das comissões em que foi analisado, como as de Legislação e Justiça, Meio Ambiente e Política Urbana, Educação, Cultura e Administração Pública.
Segundo o diretor de Relações Institucionais da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom), Sergio Sgobbi, que a aprovação do texto vai fazer com que a legislação de Belo Horizonte se adeque à Lei Geral de Antenas, regulamentada no final do ano passado.
Além disso, ele destaca que isso pode atrair mais investimentos para a cidade, principalmente em infraestrutura, que vai desde a construção de torres até a questão das antenas.
Agora, o texto volta para as comissões temáticas, antes de retornar para votação em segundo turno no plenário da Casa.
Com informações de O Tempo e Diário do Comércio.
